As renúncias fiscais em 2025 poderão chegar, no orçamento federal, a R$ 544 bilhões, ou meio trilhão de Reais.

Um projeto de lei enviado ao Congresso em 2021 permanece engavetado e o governo caminha, em paralelo, para reduzir despesas públicas, sem em nenhum momento se falar na redução linear desses benefícios e se criar uma rotina para exame da eficiência econômica e social desses incentivos.

Por que isso não é feito?

Se as medidas de redução de gastos públicos tiver alguma eficiência e os incentivos e renúncias fiscais forem reduzidas em 10%, além de uma rigorosa auditoria nesses incentivos para verificar a razão de permanecerem ou não vigentes, o problema fiscal do país estará resolvido, sem deixar para trás o cumprimento de metas e pagamento das contas assumidas.

O que falta?

Pressão no Congresso para que esse projeto de 2021 seja atualizado e votado.