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Atas de preço auxiliando a corrupção

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As atas de preço, expediente que foi criado para reduzir os custos dos procedimentos para pequenas compras, evitando-se assim os custos burocráticos das licitações, viraram uma moda quando o desejo é burlar controles mais severos, quando esses são esperados.

Atas de preços são próprias para a compra de pequenos itens, que precisam ser realizadas com maior brevidade e seus custos podem prescindir de processos de maior rigor.

Em Minas, a Secretaria de Estado da Educação usou atas de preço para comprar R$ 348,4 milhões em livros e também para assinar milionários contratos de assessoria.

Também na Prefeitura de BH, o expediente das atas foi usado para compras e contratações pela Secretaria Municipal de Educação, em 2025.

Em ambos os casos, tal preferência, a das atas, provocou a demissão dos secretários Rossieli Soares, da Secretaria de Estado da Educação, e Bruno Barral, da Secretaria Municipal de Educação de BH. Logo na Educação, que vive, segundo o Governador e o Prefeito da capital, uma temporada de grandes arrochos nos orçamentos de cada uma destas pastas.

Vamos ver o que fará o TCE-MG e a Polícia Federal com quem tiver culpa no cartório. Exonerar os secretários é o mínimo, especialmente no caso do orçamento público, que já pagou R$ 170 milhões por livros que estão guardados nos depósitos da Secretaria, encaixotados.

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