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Bomba, bomba! Decisão de Betim pode frustrar privatização da COPASA (parte II)

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No esgotamento sanitário, o índice chega a 88%, mas aproximadamente 49,7 mil habitantes ainda não são contemplados pelo sistema de coleta. Outro dado que concentra atenção da administração municipal está relacionado à eficiência operacional da rede.

Conforme os indicadores apresentados, 54,4% da água captada é perdida ao longo da distribuição em razão de vazamentos, ligações irregulares e falhas de medição. Também foi apontado que, embora Betim gere mais de 20 milhões de metros cúbicos de esgoto por ano, apenas 72,4% desse volume é coletado e tratado, deixando mais de 5,6 milhões de metros cúbicos sem tratamento adequado.

Para integrantes do governo municipal, esses indicadores levantam o debate sobre a capacidade de cumprimento integral das metas originalmente previstas para a concessão. Nos bastidores da administração, o entendimento em construção é que o tema ultrapassa a discussão sobre quem opera o sistema e passa a tratar da velocidade dos investimentos e da capacidade de antecipar a universalização do saneamento.

A tese jurídica em avaliação considera que eventual inexecução contratual ou descumprimento de metas poderá justificar a abertura de procedimento administrativo para análise da continuidade do contrato, observando o devido processo legal, contraditório e ampla defesa previstos na legislação.

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