Após meses de mobilizações e lutas intensas, foi sancionada a lei que assegura o pagamento de, no mínimo, um salário mínimo para os auxiliares de serviços da educação básica (ASBs) em Minas Gerais. A medida beneficia aproximadamente 38 mil profissionais responsáveis pela limpeza, organização e preparo de refeições nas escolas públicas do estado, categoria majoritariamente feminina que vinha enfrentando condições precárias devido aos baixos salários.
A conquista foi fruto da iniciativa da deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), que, em parceria com parlamentares progressistas e o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUTE-MG), apresentou uma emenda ao Projeto de Lei 3503/2025. O projeto prevê reajuste salarial de 5,26% para todos os servidores da educação básica, incluindo inativos, pensionistas e contratados temporariamente.
A aprovação da lei só se concretizou após uma série de protestos da categoria, como a paralisação de 21 de março e a passeata de 8 de abril. “Essa vitória é fruto da luta coletiva e da persistência no parlamento”, celebrou Beatriz Cerqueira em suas redes sociais.
Apesar da conquista, o SindUTE-MG denuncia que o governo estadual, liderado por Romeu Zema (Novo), segue negando o pagamento do adicional de insalubridade às auxiliares, apesar da exposição frequente a riscos físicos e químicos no exercício das funções.
Enquanto isso, o governador aumentou seu próprio salário em quase 300%, recebendo atualmente cerca de 28 vezes mais que o piso dos ASBs, evidenciando o contraste entre a gestão e a valorização da categoria.
A nova legislação representa um avanço importante na garantia de direitos e dignidade para as auxiliares de serviços da educação em Minas Gerais, resultado da mobilização popular e da atuação parlamentar do PT.
