Com 20 votos favoráveis, 8 contrários e 6 abstenções, a Câmara Municipal aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (07), o Projeto de Lei 124/25, que propõe declarar Belo Horizonte como a “Capital do Bitcoin”. A proposta, de autoria do vereador Vile Santos (PL), ainda precisa passar por uma segunda votação antes de seguir para sanção do Executivo.

O objetivo do projeto é posicionar a capital mineira como um polo nacional de inovação no setor de criptoativos, atraindo investimentos, incentivando a educação financeira e promovendo o uso de criptomoedas na economia local. A proposta também prevê o apoio do município a ações de pesquisa, capacitação e eventos relacionados a tecnologias como o Bitcoin e a blockchain.

Durante a sessão, Vile defendeu que a proposta representa uma visão de futuro e liberdade econômica: “Boa parte dos belo-horizontinos já entendeu que o bitcoin é liberdade, é tirar o Estado do seu dinheiro.” O vereador também apresentou um vídeo explicativo sobre o funcionamento da criptomoeda e reforçou que a pauta não é ideológica, mas sim tecnológica.

A discussão, no entanto, gerou controvérsia. A vereadora Luiza Dulci (PT) alertou para os riscos associados à proposta. “O bitcoin não é uma moeda, é um ativo sem lastro e altamente especulativo. O Banco Central ainda estuda sua regulamentação”, afirmou. Ela também criticou os impactos ambientais da mineração e a sinalização institucional que o projeto representa.

Além do PL 124/25, Vile Santos já propôs iniciativas complementares, como o programa “Bitcoin Livre”, que visa permitir o pagamento de tributos municipais em Bitcoin, estimulando o uso da criptomoeda no comércio da cidade.

A aprovação da proposta pode impulsionar a economia local e fortalecer o ecossistema de inovação, especialmente considerando que Belo Horizonte já abriga o San Pedro Valley, um dos maiores polos de startups do país. A expectativa é de que a iniciativa amplie a inclusão digital, por meio de campanhas educativas e programas de capacitação sobre criptomoedas.

Apesar das promessas de inovação, o avanço da proposta dependerá da superação de desafios como a regulamentação federal, a segurança das transações e a volatilidade do mercado de criptoativos. O segundo turno de votação ainda será agendado pela Câmara.