O debate sobre a majoração da CFEM, juntamente com a instalação de maior estrutura de fiscalização dos recolhimentos mensais por parte das grandes mineradoras, bem como o percentual que é destinado aos municípios mensalmente, deverá merecer, como a coluna já divulgou, o apoio do TCU, numa articulação diretamente comandada pelo presidente do Tribunal de Contas de MG, Durval Ângelo.
É necessário que o assunto não saia de foco e traga para o debate, além de deputados estaduais, os municípios onde a atividade minerária é pujante.
União e Estados deveriam estudar a concessão de um tratamento especial, com renúncias transparentes e bem documentadas, para as mineradoras que se aplicassem em empreender a instalação de indústrias de transformação dos minérios que extraem.
Bem-dito: renúncias transparentes, bem documentadas, com prazos e contrapartidas bem definidas.
Muitas cidades mineiras não sabem o que farão para se manterem quando essas reservas minerais chegarem ao seu fim e as mineradoras encerrarem seus trabalhos.
