Nos dias 7 e 8 de outubro, em Belo Horizonte, o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) realizou o Workshop do Projeto de Otimização da Regularização Ambiental em Minas Gerais. O evento, que reuniu representantes do setor produtivo, instituições governamentais, organizações da sociedade civil e universidades, teve como principal objetivo diagnosticar os processos de licenciamento ambiental no estado e identificar formas de aprimorá-los. A iniciativa buscou, ainda, fortalecer a transparência, objetividade e segurança técnica nos procedimentos de expedição de atos autorizativos.
A atividade, organizada na Fundação João Pinheiro, contou com a participação de servidores das quatro entidades que integram o Sisema: Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Instituto Estadual de Florestas (IEF), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Durante o encontro, a secretária de Estado de Meio Ambiente, Marília Melo, destacou a importância de revisar normas e processos, com o intuito de tratar de questões estruturais e otimizar o licenciamento ambiental no estado.
Segundo Marília, desde que assumiu a Secretaria, foi identificada a existência de aproximadamente 800 normas ambientais, as quais estão sendo revisadas com o apoio de consultorias e análises internas. “Estamos reduzindo e tornando essas normas mais objetivas para garantir mais eficiência ao fluxo processual”, explicou. Ela também ressaltou a necessidade de elaborar termos de referência mais técnicos e específicos, a fim de aprimorar a análise dos processos.
O evento também contou com a presença de importantes lideranças do setor ambiental mineiro, como o presidente da Feam, Rodrigo Franco, o diretor-geral do IEF, Breno Lasmar, e o diretor-geral do Igam, Marcelo da Fonseca. Franco enfatizou o equilíbrio necessário entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental, reforçando que a participação da sociedade civil é fundamental para aperfeiçoar o trabalho realizado pelo Sisema.
O workshop integra uma série de ações voltadas para aumentar a eficiência dos processos de regularização ambiental em Minas Gerais, contemplando a identificação de gargalos estruturais, a revisão de normas e a criação de novos termos de referência para diferentes atividades. A proposta visa, ainda, desburocratizar o sistema e assegurar maior agilidade e segurança técnica no licenciamento ambiental.
Com: Ascom
