O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu, nesta terça-feira (12), aposentar compulsoriamente o juiz João Carlos de Souza Correa, após processo administrativo disciplinar que investigou sua conduta relacionada ao furto de uma imagem sacra em Tiradentes, Minas Gerais, ocorrido em 2014.

Apesar do indiciamento pelo crime, o processo criminal foi arquivado por prescrição. No entanto, no âmbito administrativo, o tribunal entendeu que o magistrado violou normas da Lei Orgânica da Magistratura Nacional e do Código de Ética da Magistratura, referentes à dignidade, decoro e conduta esperada de um juiz.

A decisão pela aposentadoria compulsória — a penalidade mais severa aplicada a juízes — foi tomada após votação no Órgão Especial do TJRJ, contando com 16 votos favoráveis. Essa medida afasta definitivamente o magistrado do cargo, mas mantém seus direitos e benefícios, incluindo o salário proporcional ao tempo de serviço.

Segundo a Polícia Civil de Minas Gerais, Correa teria furtado uma peça sacra avaliada em R$ 4 mil de uma loja de antiquários em Tiradentes. O sumiço foi constatado por câmeras de segurança e desencadeou investigação. Tentativas de ouvir o juiz foram frustradas ao longo do processo.

A defesa de João Carlos contestou a decisão, alegando interpretação equivocada dos fatos e provas, e afirmou que recorrerá da condenação.

O Tribunal de Justiça do Rio, por sua vez, não comentou a decisão, ressaltando que seus magistrados se manifestam por meio das decisões nos autos.