O debate sobre a eliminação da obrigatoriedade de aulas em Centros de Formação de Condutores (CFCs) para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ganhou força após anúncio do ministro dos Transportes, Renan Filho, em julho. A medida visa reduzir custos de R$ 3 mil a R$ 4 mil para cerca de R$ 600 e ampliar o acesso de milhões de brasileiros ainda sem habilitação.

Se aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a mudança permitiria que futuros motoristas estudassem de forma independente ou contratassem instrutores autônomos, dispensando carga horária mínima em autoescolas.

Especialistas alertam para riscos à segurança no trânsito. A Federação Nacional das Autoescolas estima que até 300 mil empregos podem ser perdidos e que a medida geraria prejuízo anual de R$ 14 bilhões ao setor. Além disso, críticos apontam que a formação inadequada de motoristas pode elevar acidentes e sobrecarregar o SUS.

Segundo Givaldo Vieira, presidente da Associação Nacional dos Detrans, é necessário modernizar o sistema de habilitação com provas mais rigorosas, fiscalização e uso de tecnologia, garantindo aprendizado seguro antes de flexibilizar o processo. Dados da Senatran mostram que mais da metade dos donos de motocicletas no país não possui CNH, reforçando a preocupação com a formação de condutores.

Em setembro, uma comissão da Câmara dos Deputados deve discutir os próximos passos da proposta, avaliando alternativas seguras ao modelo tradicional de ensino.