O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou medidas cautelares contra o pastor Silas Malafaia, que agora está proibido de se comunicar com Jair Bolsonaro (PL), com o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e com outros investigados ligados à suposta trama golpista. Além disso, Malafaia não pode sair do país e precisou entregar todos os seus passaportes à Polícia Federal.
O motivo da proibição de contato
Segundo a decisão, o objetivo central é evitar que investigados combinem versões ou interfiram nas apurações. Para a Polícia Federal e para a Procuradoria-Geral da República (PGR), existem indícios de que Malafaia atuava como uma espécie de conselheiro político e estratégico de Bolsonaro, sugerindo formas de pressionar autoridades do Judiciário.
Mensagens apreendidas indicam que o pastor orientava o ex-presidente a vincular questões de política externa, como as tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros, a uma possível anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. A investigação aponta que esse tipo de conduta poderia caracterizar coação no curso do processo e obstrução de Justiça.
O motivo da proibição de deixar o Brasil
A restrição de viagem tem a função de garantir que Malafaia continue à disposição da Justiça. O STF determinou que seus documentos fossem retidos para impedir uma possível fuga, como já ocorreu em outros casos de investigados em processos semelhantes.
De acordo com o ministro Moraes, as evidências indicam que Malafaia teria influência direta sobre Jair Bolsonaro, inclusive em postagens nas redes sociais, que seriam previamente alinhadas entre ambos. Isso aumenta a necessidade de manter o pastor no Brasil durante o andamento da investigação, a fim de assegurar que ele não comprometa a coleta de provas ou dificulte a responsabilização dos envolvidos.
Contexto da investigação
O nome de Malafaia foi incluído no inquérito que apura uma campanha criminosa de coação contra ministros do STF e outras autoridades brasileiras. A PF sustenta que ele atuava não apenas como apoiador, mas como liderança articuladora do grupo, em práticas semelhantes às chamadas milícias digitais.
Por isso, Alexandre de Moraes considerou que, neste momento, as medidas cautelares, e não a prisão preventiva, são o caminho mais adequado para resguardar a ordem pública, proteger a investigação e evitar que a Justiça seja obstruída.
