Em alegações finais apresentadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou qualquer envolvimento em uma suposta trama para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e reiterou seu compromisso com a democracia. O documento, com cerca de 200 páginas, afirma que Bolsonaro “jamais praticou qualquer conduta” com o objetivo de dificultar a posse de Lula, defendendo “sempre a democracia e o Estado de Direito”.

Bolsonaro é réu em processo que o acusa de liderar uma organização criminosa responsável por articular um golpe de Estado para impedir a transição presidencial. Para a Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-presidente teria sido o principal líder e beneficiário do plano. A defesa, no entanto, sustenta que as acusações se baseiam em “ilações e interpretações distorcidas” e que não há provas concretas que vinculem Bolsonaro aos atos criminosos.

A equipe jurídica afirma que “não há nos autos prova idônea” de que Bolsonaro tenha atentado contra o livre exercício dos poderes constitucionais ou instigado terceiros a fazê-lo. A defesa ainda rebate a acusação de que ele teria liderado os atos de 8 de janeiro, apontando que nem a Polícia Federal, mesmo considerada parcial, identificou qualquer liderança do ex-presidente entre os invasores do Congresso.

O processo tramita sob forte expectativa, e o julgamento está previsto para as próximas semanas. Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar, determinada pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, sob suspeita de tentar interferir na apuração dos fatos.