O governo de Minas Gerais anunciou, nesta segunda-feira (14), a suspensão temporária das assembleias escolares que consultavam pais, alunos e profissionais da educação sobre a adesão ao modelo de escolas cívico-militares. A medida ocorre após críticas sobre o curto prazo estabelecido para a consulta, que coincidiu com o período de férias escolares, dificultando a participação da comunidade.
O projeto, que visa implementar o modelo cívico-militar em escolas estaduais de Minas Gerais, gerou discussões intensas. O Executivo defende a proposta como uma forma de melhorar os resultados da educação no estado, enquanto sindicatos e parlamentares contestam, argumentando que essa mudança não é competência do estado, mas da União, e que o modelo geraria custos adicionais sem benefícios comprovados para a educação pública.
Atualmente, nove escolas estaduais já adotam o modelo cívico-militar, mas o governo não apresentou dados sobre o desempenho dessas unidades desde a implementação. A Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG) anunciou que esses dados serão divulgados ainda nesta segunda-feira.
O governador Romeu Zema destacou que a suspensão das assembleias visa garantir uma escuta ampla da comunidade escolar. “Queremos fazer tudo com o maior critério possível. Acreditamos muito nesse projeto, que é democrático. Estamos cumprindo todo tipo de audiência e escuta com alunos, pais e profissionais da educação. Será amplamente debatido”, afirmou Zema.
A pausa nas assembleias permitirá que a comunidade escolar participe mais ativamente das discussões, com a expectativa de retomada das consultas após o recesso escolar, a partir de 1º de agosto. As escolas que já realizaram suas assembleias não serão afetadas pela suspensão, e seus resultados continuam válidos.
Entre as escolas que já aderiram ao modelo, está o tradicional Colégio Estadual Central, que rejeitou a proposta com 84% dos votos na última semana. O governo esclareceu que a adesão ao modelo não será automática, mesmo nas escolas onde a maioria for favorável à mudança.
O modelo das escolas cívico-militares, que originalmente foi criado no governo de Jair Bolsonaro (PL) e revogado em 2023, ainda gera controvérsias. Em Minas, a proposta foi retomada com a colaboração da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, que compartilharão a gestão das escolas com a Secretaria de Educação. O governo defende que o projeto visa promover valores como respeito, responsabilidade, cooperação e disciplina, sem alterar o currículo ou a estrutura pedagógica das escolas.
A iniciativa, entretanto, foi criticada por opositores que questionam sua constitucionalidade, argumentando que o Estado não possui competência para instituir modelos educacionais fora das diretrizes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
Agora, o governo de Minas busca ampliar o debate e garantir que as decisões sobre a implementação do modelo cívico-militar sejam feitas de maneira mais transparente e com maior envolvimento da comunidade escolar. A expectativa é que, com a retomada das discussões, a proposta ganhe mais clareza e apoio da sociedade.
