O ex-secretário municipal de Esportes de São Joaquim de Bicas, cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi indiciado nesta quarta-feira (2) pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) por assédio sexual contra três servidoras públicas. De acordo com os relatos das vítimas, os abusos ocorreram em diferentes momentos e locais ligados à prefeitura, com tentativas de beijo forçado, toques não consentidos e comentários de teor sexual impróprio. As vítimas, que eram subordinadas do acusado, confirmaram a ocorrência de um padrão sistemático de comportamento abusivo por parte do então secretário.

A denúncia foi registrada pela primeira vez em 28 de março, mas os assédios ocorreram ao longo dos meses anteriores, em vários momentos durante o horário de expediente. O indiciado aproveitava sua posição hierárquica superior para constranger as funcionárias, segundo as investigações. As servidoras relataram que o comportamento abusivo incluía contatos físicos sem consentimento, além de insinuações e frases inadequadas no ambiente de trabalho.

Após a denúncia, a Prefeitura de São Joaquim de Bicas agiu prontamente e exonerou o secretário do cargo. A administração municipal também instaurou um Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos e responsabilizar o infrator. A Prefeitura se manifestou por meio de uma nota, afirmando que repudia veementemente qualquer tipo de conduta que viole a dignidade humana e reforçando o compromisso com um ambiente de trabalho ético e respeitoso.

A investigação, que foi conduzida pela delegacia local da Polícia Civil, foi concluída e o inquérito foi encaminhado ao Ministério Público. Com base nas provas reunidas, o indiciado foi formalmente acusado de três crimes de assédio sexual, conforme o artigo 216-A do Código Penal, sendo indiciado por cada um dos casos de forma independente, o que resulta em um concurso material de crimes. Caso o suspeito seja condenado, as penas podem ser somadas.

Além do indiciamento, a Polícia Civil representou pela prisão preventiva do acusado, aguardando decisão judicial sobre a medida. O nome do ex-secretário não foi divulgado oficialmente.

A Prefeitura de São Joaquim de Bicas segue colaborando com as investigações e reafirma sua postura de apoio à criação de um ambiente de trabalho seguro, com respeito à integridade e dignidade de todos os funcionários.