A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos concedeu, nesta quinta-feira (22), anistia política à ex-presidente Dilma Rousseff, reconhecendo as violações sofridas durante o regime militar. Foi aprovada também indenização de R$ 100 mil em parcela única, além de pedido formal de desculpas do Estado brasileiro pela perseguição enfrentada.

O processo, protocolado em 2002 e inicialmente indeferido em 2022, foi revisto após recurso apresentado por Dilma. Durante a ditadura, ela sofreu prisão, tortura e teve direitos políticos cassados por dez anos devido à sua militância contra o regime.

No voto, o conselheiro relator Rodrigo Lentz destacou a gravidade das torturas e o sofrimento que marcam a vida da ex-presidente até hoje. A presidente da comissão, Ana Maria Lima de Oliveira, declarou Dilma oficialmente anistiada e agradeceu sua luta pela democracia, chamando-a de “Dilma, coração valente”.

Essa decisão reafirma a reparação histórica às vítimas da ditadura e reconhece a importância do compromisso com os direitos humanos no Brasil.