Compartilhe este conteúdo:

Acordo de Mariana pela goela abaixo?

por

Esta semana estará sempre marcada pelo fechamento do acordo de Mariana, celebrado pelo Estado, Tribunal de Justiça de MG, MPF, MPMG e as empresas Samarco, com suas controladoras Vale Mineração e a internacional BHP. Por decisão do STF, ontem, quinta-feira, 06 de março, foi o prazo limite para que os municípios aderissem ao acordo.

A discordância dos municípios que ficaram de fora foi no sentido de que, decorridos quase 10 anos da tragédia considerada uma das maiores e de mais graves repercussões na vida das cidades atingidas em toda região por onde passou a lama, com sua população frontalmente lesada, 20 pessoas mortas, centenas de feridos, casas, pertences, animais, o meio ambiente, tudo arrasado, os prefeitos não estivessem presentes na mesa de discussões dos valores, prazos e formas de pagamento da indenização.

O balanço registra que dos 49 municípios arrasados pelo rompimento da barragem em Mariana, 26 assinaram o acordo e outros 23 estão dentro da ação movida em Londres, que tem uma expectativa de um valor maior para ser rateado entre elas. O que o prazo determinado pelo STF significará na prática, diante dessa adesão parcial?

A verba reservada para elas, as 23 cidades que ficaram fora do acordo, junto com Mariana e Ouro Preto, será devolvida para a Samarco, BHP e Vale? Ou será dividida pelos municípios que aderiram ao acordo? De que vale esse impedimento expedido pelo STF?

leia também

O que você achou deste conteúdo?
+notícias
A medida segue protocolos estabelecidos no Plano de Contingência, conforme normas da Defesa Civil Estadual e Nacional
A declaração foi divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços no domingo (27), destacando que as negociações com os americanos têm sido conduzidas sem contaminação política ou ideológica
O investimento viabilizará a construção de 11 usinas fotovoltaicas, com entrada em operação prevista para o início de 2026
Para os autores, a medida pode ampliar o acesso a trabalho, estudo e saúde, liberando renda para as famílias que gastam mais de 20% do orçamento com transporte