Nesta semana, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) intensificou a fiscalização sobre as seis maiores cidades do estado – Belo Horizonte, Contagem, Betim, Uberlândia, Montes Claros e Juiz de Fora. Com aproximadamente 5,2 milhões de habitantes e um Produto Interno Bruto (PIB) estimado em R$ 300 milhões, esses municípios agora serão acompanhados de forma mais rigorosa por meio da recém-criada Coordenadoria de Fiscalização e Avaliação da Macrogestão dos Maiores Municípios.  

O objetivo da nova estrutura é garantir um monitoramento detalhado da gestão orçamentária dessas cidades ao longo do ano. Segundo o coordenador da unidade, João Henrique Medeiros, a equipe fará uma pré-seleção de indicadores financeiros estratégicos, como despesas com pessoal, investimentos em educação e uso de emendas parlamentares. “A proposta é um acompanhamento próximo da execução orçamentária, permitindo detectar eventuais problemas e sugerir encaminhamentos que minimizem riscos”, explica Medeiros.  

Transparência e prestação de contas  

Em Minas Gerais, os 853 municípios devem encaminhar mensalmente informações sobre sua administração ao TCEMG. Além disso, anualmente, as prefeituras são obrigadas a enviar a Prestação de Contas Anual (PCA), que se transforma em um processo analisado pelo Tribunal. O conselheiro-relator responsável emite um parecer prévio, que pode recomendar a aprovação, aprovação com ressalvas ou rejeição das contas, antes de ser enviado ao Poder Legislativo municipal para julgamento.  

Com a nova fiscalização focada nas grandes cidades, Medeiros ressalta que a expectativa é elaborar pareceres prévios mais analíticos e representativos, que possam servir como subsídio tanto para os órgãos de controle externo quanto para a sociedade. Os resultados do monitoramento serão divulgados por meio de relatórios periódicos ao longo do exercício.

Com: TCE-MG