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Votação na ANP é o caminho para avanço do mercado do gás natural (parte I)

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A diretoria colegiada da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) formou maioria para dar continuidade a uma das discussões mais estratégicas para o futuro do mercado brasileiro de gás natural.

Três dos cinco diretores da agência votaram favoravelmente ao encaminhamento para consulta e audiência públicas da proposta que estabelece o acesso não discriminatório de terceiros às infraestruturas de escoamento e processamento de gás natural, consideradas essenciais para ampliar a concorrência no setor.

Apesar da formação da maioria, a deliberação foi temporariamente interrompida nesta sexta-feira (29) após pedido de vista apresentado pelo diretor-geral da ANP, Artur Watt. O prazo para análise é de 30 dias, prorrogável por mais 30.

A votação foi aberta pelo diretor Pietro Mendes, que se manifestou favoravelmente ao avanço da minuta elaborada pela área técnica da agência. Em seguida, Watt solicitou vista do processo, alegando necessidade de aprofundar a análise.

Mesmo com a suspensão, os diretores Fernando Moura e Symone Araújo anteciparam seus votos favoráveis, consolidando uma maioria de três votos em defesa da continuidade da proposta.

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