A justificativa recorrente de que o servidor efetivo representa um custo mais elevado se desfaz diante desses números.
Afinal, se os contratos terceirizados superam amplamente a despesa com servidores concursados, cabe questionar se a terceirização tem sido, de fato, uma medida de economia ou apenas uma forma de manter vínculos precários, geralmente vindos da baixa política e menos fiscalizados.
O contraste é expressivo, especialmente se considerarmos que a Defensoria é uma instituição essencial à Justiça e que deveria priorizar a estruturação do seu quadro efetivo, garantindo estabilidade e continuidade dos serviços prestados à população.
Nunca se viu, entre os órgãos do Estado, um desequilíbrio tão acentuado entre o gasto com servidores efetivos e o gasto com recrutamento amplo.
A ausência de explicações públicas sobre o motivo dessa desproporção reforça a necessidade de maior transparência e fiscalização por parte dos órgãos de controle como o Tribunal de Contas de Minas Gerais e Ministério Público.
Esses números evidenciam um modelo de gestão que precisa ser revisto, para assegurar o fortalecimento do serviço público e o uso responsável dos recursos destinados à Defensoria.
