Governo de Minas suspende assembleias sobre escolas cívico-militares e busca maior diálogo com a comunidade escolar

O governo de Minas Gerais anunciou, nesta segunda-feira (14), a suspensão temporária das assembleias escolares que consultavam pais, alunos e profissionais da educação sobre a adesão ao modelo de escolas cívico-militares. A medida ocorre após críticas sobre o curto prazo estabelecido para a consulta, que coincidiu com o período de férias escolares, dificultando a participação […]

CET-MG revoga norma sobre emplacamento de veículos e amplia livre concorrência

A Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito (CET-MG), após ser notificada pelo Procon-MG, revogou a norma que limitava o emplacamento de veículos ao local de residência do proprietário. A decisão foi tomada com o objetivo de promover maior acesso aos consumidores, diminuir a concentração regional dos serviços e garantir a livre concorrência no mercado, reconhecendo […]

TCEMG suspende adesões ao Projeto Mãos Dadas após indícios de irregularidades

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) determinou, na última decisão cautelar, a suspensão imediata de novas adesões ao Projeto Mãos Dadas. A medida foi motivada por possíveis irregularidades apontadas pela deputada estadual Beatriz Cerqueira, que alegou riscos significativos para a continuidade e a qualidade do ensino público. A iniciativa do Governo […]